DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 243/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1139/2024 - Processo nº 378/2024

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS OU EMPREGOS PERMANENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO ÀS MÃES SOLO.

Projeto de lei nº 244/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1140/2024 - Processo nº 379/2024

CRIA O SELO ESTADUAL MATO GROSSO SEM DENGUE.

Projeto de lei nº 245/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1141/2024 - Processo nº 380/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 246/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1142/2024 - Processo nº 381/2024

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDO-CEGA EM TODO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 247/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1143/2024 - Processo nº 382/2024

DISPÕE SOBRE A VALIDADE SEM PRAZO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE CONSTATAM DOENÇAS AUTOIMUNE.

Projeto de lei nº 248/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1144/2024 - Processo nº 383/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 249/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1145/2024 - Processo nº 384/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE SANEAMENTO ECOLÓGICO RURAL E PEQUENAS COLETIVIDADES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 250/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1146/2024 - Processo nº 385/2024

DISPÕE SOBRE O ICMS ECOLÓGICO FIXADO PARA OS MUNICÍPIOS COM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE JANEIRO DE 2004.

Projeto de lei nº 251/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1147/2024 - Processo nº 386/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES CONSUMIDORAS, COM BASE NA NOTA TÉCNICA N. 6/2023 DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON, QUE APRESENTA AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CONSUMIDORA.

Projeto de lei nº 252/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1148/2024 - Processo nº 387/2024
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