CRIA O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 235/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1131/2024 - Processo nº 370/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS REIS RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 236/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3328/2024 - Processo nº 1064/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE VIRTUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 236/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1132/2024 - Processo nº 371/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MARIA EILA CHAVES NOGUEIRA.

Projeto de resolução nº 237/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3329/2024 - Processo nº 1065/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E DISPONIBILIDADE DE 5% DE MESAS E CADEIRAS EM SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS, NAS ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 237/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1133/2024 - Processo nº 372/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ITENS QUE ESPECIFICA NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS POR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Projeto de lei nº 238/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1134/2024 - Processo nº 373/2024

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ATAXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 239/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1135/2024 - Processo nº 374/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO DIETÉTICA.

Projeto de lei nº 240/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1136/2024 - Processo nº 375/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM DE VITAMINA D NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 241/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1137/2024 - Processo nº 376/2024

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA MEDIANTE SOLICITAÇÃO MÉDICA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 242/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1138/2024 - Processo nº 377/2024
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