Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 16:06:30

Dispõe sobre regulamentação da pulseira de identificação de crianças menores de 10 (dez) anos em lugares de grande circulação e movimentação de pessoas, independente da cobrança de ingresso para o acesso ao local.

Projeto de lei nº 231/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1127/2024 - Processo nº 366/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

28/02/2024 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)

04/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

04/03/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.

03/04/2024 - Ao arquivo 14/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei n° 10.510/2017.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida