ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar nº 13/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4399/2025 - Processo nº 1338/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECOMPENSA PARA DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS.

Projeto de lei nº 13/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 16/2025 - Processo nº 16/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

Moção de pesar nº 16/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 213/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR GLEISON BARBOSA DE CARVALHO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

Moção de pesar nº 17/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 214/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DO NASCIMENTO DE JESUS OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

Moção de pesar nº 18/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 215/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDUARDO RIBEIRO MATTEOLI, OCORRIDO EM 07 DE JANEIRO DE 2025.

Moção de pesar nº 19/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 216/2025

RECONHECE O "CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE BORBOLETAS E/OU LAÇOS NA COR ROXA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 22/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 89/2025 - Processo nº 46/2025

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 23/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 90/2025 - Processo nº 47/2025

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA COMBATE À DESINFORMAÇÃO", COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO A IDENTIFICAR E COMBATER NOTÍCIAS FALSAS ("FAKE NEWS") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 24/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 91/2025 - Processo nº 48/2025

INSTITUI MEDIDAS DE INCLUSÃO DE CANDIDATOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CONCORRÊNCIA DESTINADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 25/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 92/2025 - Processo nº 49/2025
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