INSTITUI A CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS IDOSOS.

Projeto de lei nº 77/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 339/2025 - Processo nº 193/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LEITOS DE PSIQUIATRIA EM HOSPITAIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS, NA FORMA QUE INDICA.

Projeto de lei nº 78/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 340/2025 - Processo nº 194/2025

DISPÕE SOBRE O FOMENTO À PESQUISA SOBRE AS CAUSAS, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE TIREOIDE POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 79/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 341/2025 - Processo nº 195/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO ARAREAU DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Projeto de lei nº 80/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 342/2025 - Processo nº 196/2025

DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 81/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 343/2025 - Processo nº 197/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO FATO DESCRITO ABAIXO.

Requerimento nº 82/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1158/2025

CRIA O BANCO DE DADOS DE GESTÃO E SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO-GROSSO.

Projeto de lei nº 82/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 344/2025 - Processo nº 198/2025

TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS.

Projeto de lei nº 83/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 345/2025 - Processo nº 199/2025

INSTITUI O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA, ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OS CASOS OCORRIDOS EM AMBIENTE DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 84/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 346/2025 - Processo nº 200/2025

ASSEGURA AOS MOTORISTAS REGISTRADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT) O DIREITO DE RECEBEREM UMA NOTIFICAÇÃO VIA E-MAIL E/OU WHATSAPP, INFORMANDO SOBRE O VENCIMENTO DE SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).

Projeto de lei nº 85/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 347/2025 - Processo nº 201/2025
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