Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 11:35:33
Reconhece o "cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa" como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 22/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 89/2025 - Processo nº 46/2025
Tramitação
22/01/2025 -
Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
23/01/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/01/2025 -
Cumprindo pauta: 97ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
23/01/2025 -
Cumprindo pauta: 98ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
05/02/2025 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
05/02/2025 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 12/02/2025.
13/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
13/02/2025 -
Núcleo Social
13/02/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
24/03/2025 -
Núcleo Social
25/03/2025 -
Núcleo Social
25/03/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/04/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
30/04/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
30/04/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/04/2025
30/04/2025 -
Núcleo Social
06/05/2025 -
Apto para apreciação: 06/05/2025