Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 11:35:25
Dispõe sobre o Programa de Recompensa para Denúncia de Maus-Tratos.
Projeto de lei nº 13/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 16/2025 - Processo nº 16/2025
Tramitação
08/01/2025 -
Lido: 93ª Sessão Ordinária (08/01/2025)
13/01/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/01/2025 -
Cumprindo pauta: 94ª Sessão Ordinária, 08/01/2025.
13/01/2025 -
Cumprindo pauta: 95ª Sessão Ordinária, 08/01/2025.
22/01/2025 -
Cumprindo pauta: 96ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
22/01/2025 -
Cumprindo pauta: 97ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
22/01/2025 -
Cumprindo pauta: 98ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
22/01/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 22/01/2025.
24/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
24/01/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/01/2025 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
01/07/2025 -
Relator: Dep. Gilberto Cattani
01/07/2025 -
Parecer: Contrário ao projeto
01/07/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/07/2025
01/07/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/07/2025 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 02/07/2025
Substitutivo Integral nº 1
04/07/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/07/2025 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
07/07/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
07/07/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/07/2025 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
26/08/2025 -
Relator: Dep. Gilberto Cattani
26/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
26/08/2025 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/08/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/08/2025 -
Apto para apreciação: 28/08/2025