INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, COM CÓPIAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA MAIDEL, DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANTO À NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO CASO DO PSICÓLOGO DOUGLAS AMORIM, VÍTIMA DE AGRESSÃO E HOMOFOBIA NA BOATE NUUN GARDEN, EM CUIABÁ.

Indicação nº 41/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 221/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 472, I E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMBINADO COM O ARTIGO 27, I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE CONVOCACÃO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SRA. MAUREN LAZZARETTI, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00H, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR” DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR "SOLUÇÕES PARA O DESEMBARGO AMBIENTAL DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA".

Requerimento nº 45/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 399/2025 - Processo nº 232/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARIA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, QUE SE ENCONTRA PARALISADA.

Requerimento nº 58/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 811/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES QUE TIVERAM LANÇAMENTO DE LICENÇA MÉDICA COM TÉRMINO COINCIDENTE COM A DATA DE ENCERRAMENTO DE SEUS CONTRATOS E QUE, DEVIDO A UMA INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA, NÃO TIVERAM A FOLHA DE RESCISÃO GERADA.

Requerimento nº 59/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 812/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE.

Requerimento nº 60/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 813/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA A SESSÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE E MOÇÕES DE APLAUSOS, A SER REALIZADA ÀS 18:00 HORAS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 69/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 822/2025 - Processo nº 337/2025

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 74/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 336/2025 - Processo nº 190/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON SANTANA DA CUNHA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025.

Moção de pesar nº 74/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 695/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS EM CASOS DIAGNOSTICADOS COMO INTOXICAÇÃO ALIMENTAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 75/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 337/2025 - Processo nº 191/2025

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PRIORITÁRIO A PROGRAMAS DE DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE PARA PACIENTES COM TALASSEMIA.

Projeto de lei nº 76/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 338/2025 - Processo nº 192/2025
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