Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 16:21:01
Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: Pelo Falecimento do Senhor Victor José de Oliveira Santos no dia 20 de janeiro de 2025.
Moção de pesar nº 16/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 213/2025
Tramitação
22/01/2025 -
Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
24/01/2025 -
Aprovada em votação única na 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)