Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 10:58:47
Institui o “Selo Mato Grosso Sustentável” como certificação de boas práticas ambientais e sociais na produção agropecuária destinada à exportação, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1048/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6552/2025 - Processo nº 1979/2025
Tramitação
18/06/2025 -
Lido: 44ª Sessão Ordinária (18/06/2025)
25/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
30/06/2025 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 25/06/2025.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 09/07/2025.
10/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
10/07/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/07/2025 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
14/08/2025 -
Relator: Dep. Janaina Riva
14/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
14/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/08/2025
14/08/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/08/2025 -
Apto para apreciação: 19/08/2025