Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 09:01:31
Institui a Política Estadual de Acessibilidade Comunicacional por meio de mensagens de áudio em canais oficiais de atendimento via WhatsApp das instituições públicas estaduais, com foco nas pessoas com deficiência visual, no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1050/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6554/2025 - Processo nº 1981/2025
Tramitação
18/06/2025 -
Lido: 44ª Sessão Ordinária (18/06/2025)
25/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
30/06/2025 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 25/06/2025.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
02/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 09/07/2025.
10/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
10/07/2025 -
Núcleo Social
10/07/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso