Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/04/2024 22:02:17

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 52/2021 - Processo nº 10/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


05/01/2021 - Lido: 89ª Sessão Ordinária (05/01/2021)
10/02/2021 - Pauta: 05/01/2020 à 10/02/2021
11/02/2021 - Núcleo Econômico
11/02/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/02/2021 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
02/06/2021 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
02/06/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
02/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/06/2021 - Apto para apreciação: 07/06/2021
02/02/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1177/2021 em 02/02/2022
07/02/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/02/2022 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
30/01/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida