Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2025 21:48:22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.
Projeto de lei nº 6/2021 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 52/2021 - Processo nº 10/2021
Tramitação
05/01/2021 -
Lido: 89ª Sessão Ordinária (05/01/2021)
10/02/2021 -
Pauta: 05/01/2020 à 10/02/2021
11/02/2021 -
Núcleo Econômico
11/02/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/02/2021 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
02/06/2021 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
02/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
02/06/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
07/06/2021 -
Apto para apreciação: 07/06/2021
02/02/2022 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1177/2021 em 02/02/2022
07/02/2022 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/02/2022 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
30/01/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.