Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/04/2024 02:32:23

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO, DENOMINADA LEI ISA PENNA.

Projeto de lei nº 7/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 53/2021 - Processo nº 11/2021

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

05/01/2021 - Lido: 89ª Sessão Ordinária (05/01/2021)

10/02/2021 - Pauta: 05/01/2021 à 10/02/2021

10/02/2021 - Na consultoria p/ despacho

10/02/2021 - Núcleo Social

13/05/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer

13/05/2021 - Relator: Dep. Thiago Silva

13/05/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

13/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021

13/05/2021 - Núcleo Social

13/05/2021 - Apto para apreciação: 13/05/2021

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso