Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2025 21:49:47
Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 11/2021 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 142/2021 - Processo nº 16/2021
Tramitação
07/01/2021 -
Lido: 92ª Sessão Ordinária (07/01/2021)
23/02/2021 -
Pauta: 02/02/2021 à 23/02/2021
23/02/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/02/2021 -
Núcleo Social
24/02/2021 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
20/04/2021 -
Núcleo Social
28/04/2021 -
Ao arquivo 28/04/2021, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno.