COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: APLAUDIR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REPRESENTADO PELO COMANDANTE GERAL CORONEL BM ALESSANDRO BORGES FERREIRA, PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO AO ENFRENTAMENTO DO COMBATE AS QUEIMADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 973/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6764/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA ODÍSIO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2020, VÍTIMA DE INFARTO. ERA UM HOMEM CHEIO DE AMOR E ALEGRIA E MUITO TRABALHADOR.

Moção de pesar nº 974/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6765/2020

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, MARCELO DUARTE MONTEIRO E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), AFIM DE SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA BR 174.

Indicação nº 975/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1468/2020

OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A ADOTAREM MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR QUE OCORRAM ABUSO DE PODER E A PRÁTICA DE ATOS DE VIOLÊNCIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Projeto de lei nº 1007/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9063/2020 - Processo nº 1516/2020

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1008/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9064/2020 - Processo nº 1517/2020

INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Projeto de lei nº 1009/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9065/2020 - Processo nº 1518/2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1010/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9230/2020 - Processo nº 1520/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS MORROS DOS PARQUES DO ESTADO DE MATO GROSSO E EM TRILHAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, EM SEU ENTORNO.

Projeto de lei nº 1012/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9242/2020 - Processo nº 1531/2020

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.

Projeto de lei nº 1027/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9489/2020 - Processo nº 1549/2020

INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA “S.O.S ANIMAL”, VIA APLICATIVO DE WHATSAPP, TELEGRAM OU SIMILARES, PARA REGISTRAR VIOLÊNCIAS CONTRA ANIMAIS.

Projeto de lei nº 1028/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9490/2020 - Processo nº 1550/2020
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