COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONICE CAMBUI SORAES, NO DIA 30/06/2020, VÍTIMA DE CÂNCER MAS UMA MULHER AMÁVEL, GUERREIRA E TRABALHADORA, ORGULHO DE NOVA BANDEIRANTES.

Moção de pesar nº 747/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5404/2020

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 755/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6246/2020 - Processo nº 1144/2020

ESTABELECE ORDEM DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Projeto de lei nº 756/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6247/2020 - Processo nº 1145/2020

LNSTITUI A CAMPANHA DE VACINAÇÃO VIRAL CANINA DENOMINADA CINOMOSE.

Projeto de lei nº 757/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6248/2020 - Processo nº 1146/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Projeto de lei nº 773/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6574/2020 - Processo nº 1171/2020

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO CICLISMO, PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DA MODALIDADE, COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.

Projeto de lei nº 774/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6575/2020 - Processo nº 1172/2020

DISPÕE SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 775/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6576/2020 - Processo nº 1173/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Projeto de lei nº 815/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6798/2020 - Processo nº 1231/2020

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DO CADASTRO PRÉVIO, QUANDO O CONSUMIDOR BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE OFERTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 816/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6799/2020 - Processo nº 1232/2020

ESTABELECE POLÍTICA DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES PARA OS CAC’S QUE INSTITUI O “ALERTA ISABELE RAMOS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 817/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6800/2020 - Processo nº 1233/2020
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