Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 23:47:54
Dispõe sobre a Política Estadual de Educação para Pessoas com Deficiência nas Instituições Públicas de Ensino Superior no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1010/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9230/2020 - Processo nº 1520/2020
Tramitação
03/12/2020 -
Lido: 80ª Sessão Ordinária (02/12/2020)
14/12/2020 -
Pauta: 02/12/2020 à 14/12/2020
16/12/2020 -
Núcleo Social
16/12/2020 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
11/02/2021 -
Relator: Dep. Dr. João
11/02/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
11/02/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/02/2021
11/02/2021 -
Núcleo Social
15/02/2021 -
Na consultoria p/ despacho
15/02/2021 -
Apto para apreciação: 15/02/2021
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.