Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 23:54:50
Institui o Serviço de Disque Denúncia “S.O.S Animal”, via aplicativo de WhatsApp, Telegram ou similares, para registrar violências contra animais.
Projeto de lei nº 1028/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9490/2020 - Processo nº 1550/2020
Tramitação
14/12/2020 -
Lido: 84ª Sessão Ordinária (14/12/2020)
05/01/2021 -
Pauta: 14/12/2020 à 05/01/2020
06/01/2021 -
Núcleo Social
06/01/2021 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
22/04/2021 -
Relator: Dep. Ulysses Moraes
22/04/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/04/2021
22/04/2021 -
Núcleo Social
22/04/2021 -
Na consultoria p/ despacho
22/04/2021 -
Apto para apreciação: 22/04/2021
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.