Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 23:48:34
Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas.
Projeto de lei nº 1027/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9489/2020 - Processo nº 1549/2020
Tramitação
14/12/2020 -
Lido: 84ª Sessão Ordinária (14/12/2020)
05/01/2021 -
Pauta: 14/12/2020 à 05/01/2021
11/01/2021 -
Apensada ao Projeto de lei n° 762/2019 em 11/01/2021