OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Projeto de lei nº 459/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2792/2019 - Processo nº 823/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO GESTÃO, ACERCA DA NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO INSTITUTO LIONS DA VISÃO.

Indicação nº 465/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1496/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA MT 358, NO RODOANEL EM TANGARÁ DA SERRA.

Indicação nº 470/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1213/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA PONTE DO CÓRREGO TARUMÃ DA MT 339 EM TANGARÁ DA SERRA.

Indicação nº 471/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1214/2019

INSTITUI A COPA DOS REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 486/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3031/2019 - Processo nº 871/2019

CRIA O PROGRAMA “CNH SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 487/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3032/2019 - Processo nº 872/2019

INDICA AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TIM, OI, VIVO E CLARO, ACERCA DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA, EM CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

Indicação nº 490/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1283/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, ACERCA DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DA ÁGUA FRIA, EM CHAPADA DAS GUIMARÃES.

Indicação nº 491/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1284/2019

DETERMINA O CUSTEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO TRATAMENTO PSICOLÓGICO A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 492/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3128/2019 - Processo nº 877/2019

INSTITUI O PROGRAMA FUTEBOL PARA TODOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 501/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3274/2019 - Processo nº 913/2019
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