DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PORCENTAGEM ESPECÍFICA DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Projeto de lei nº 418/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2135/2019 - Processo nº 715/2019

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O COMBATE A INCÊNDIOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 419/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2136/2019 - Processo nº 716/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA INTERNET, NOS SITES OFICIAIS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, FOTOGRAFIA DOS PACIENTES DESCONHECIDOS INTERNADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 420/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2137/2019 - Processo nº 717/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, PARA QUE PASSE A CONTEMPLAR PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM NÍVEL, O TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO PELOS SERVIDORES DE CARREIRA DO SUS, A QUALQUER DOS PODERES DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO.

Projeto de lei nº 433/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2494/2019 - Processo nº 782/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO QUANTITATIVO DE SAL E AÇÚCAR NOS RÓTULOS DE ALIMENTOS, REFRIGERANTES E SUCOS PRODUZIDOS, COMERCIALIZADOS E ENVASADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 434/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2495/2019 - Processo nº 783/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GLENIO MORETTO.

Projeto de resolução nº 442/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9973/2019 - Processo nº 2290/2019

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

Projeto de lei nº 445/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2587/2019 - Processo nº 799/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOUCHER EDUCAÇÃO", QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PARTICULAR DE ENSINO COM BASE EM CRITÉRIOS DE MERITOCRACIA, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 446/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2588/2019 - Processo nº 800/2019

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 447/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2589/2019 - Processo nº 801/2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 458/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2791/2019 - Processo nº 822/2019
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