CRIA O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO EDUCACIONAL PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 539/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3588/2019 - Processo nº 1008/2019

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO A DISPENSAR O USUÁRIO DO PAGAMENTO DE MULTA FIDELIDADE QUANDO A RESCISÃO CONTRATUAL SE DER EM RAZÃO DA PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 540/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3589/2019 - Processo nº 1009/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 546/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3734/2019 - Processo nº 1019/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE PESAR”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR SEU MAIS EFUSIVO PESAR, À FAMÍLIA E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ANTONIO DE CAMPOS, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2019. DESSA FORMA, REGISTRAMOS NOS ANAIS DESTE PARLAMENTO A REFERIDA HOMENAGEM”.

Moção de pesar nº 561/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3212/2019

DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 563/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3930/2019 - Processo nº 1048/2019

PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ, SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 564/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3931/2019 - Processo nº 1049/2019

I FÓRUM SOBRE EDUCAÇÃO E SOCIAL DA PESSOA SURDA: TEORIAS, POLÍTICAS E PRÁTICAS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, DAS 08H00 ÀS 18H00MIN.

Requerimento nº 595/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7124/2019 - Processo nº 1648/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANTO À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 595/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4159/2019 - Processo nº 1098/2019

ESTABELECE VEDAÇÃO A EXIGÊNCIA DE FOTOGRAFIA EM “CURRICULUM VITAE” E/OU INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE EMPRESAS CONTRATADAS, DETENTORAS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 596/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4160/2019 - Processo nº 1099/2019

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE TURÍSTICO HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

Projeto de lei nº 598/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4162/2019 - Processo nº 1101/2019
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