ALTERA A LEI N. 8.157, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI O PROJETO OLIMPUS.

Projeto de lei nº 1149/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8960/2019 - Processo nº 2089/2019

DEFINE O PICTOGRAMA QUE REPRESENTA O IDOSO PARA USO EM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1163/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9110/2019 - Processo nº 2131/2019

DISPÕE SOBRE PROVA DOCUMENTAL NOS CASOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1178/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9321/2019 - Processo nº 2157/2019

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS, CÉLULAS E PARTES DO CORPO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1179/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9322/2019 - Processo nº 2158/2019

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OBTEREM AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE.

Projeto de lei nº 1180/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9323/2019 - Processo nº 2159/2019

DENOMINA ANEL VIÁRIO DA MT 358 DE TANGARÁ DA SERRA DE ANEL VIÁRIO MANOEL FERREIRA DE ANDRADE (MANOEL DO PRESIDENTE).

Projeto de lei nº 1181/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9324/2019 - Processo nº 2160/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER ALLAN KARDEC, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A 8ª CORRIDA DE CAVALOS A GALOPE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA – MT.

Indicação nº 1185/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2556/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER ALLAN KARDEC, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O 1ª CAMPEONATO CUIABANO DOS IMIGRANTES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.

Indicação nº 1186/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2557/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DO MURO, COMPUTADORES PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DO PAVIMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA HELENA, LOCALIZADA EM POCONÉ-MT.

Indicação nº 1187/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2558/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL LISANDRO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 1188/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2559/2019
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