29/10/2019 - Lido: 116ª Sessão Ordinária (29/10/2019)
30/10/2019 - Pauta: 30/10/2019 à 06/11/2019
07/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
08/11/2019 - Núcleo Social
08/11/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
18/12/2019 - Núcleo Social
18/12/2019 - Núcleo Social
18/12/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
18/12/2019 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 11/12/2019
10/02/2020 - Devolvido: 10/02/2020
10/02/2020 - Relator: Dep. Dr. João
10/02/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
10/02/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/12/2019
10/02/2020 - Núcleo Social
18/02/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1169/2019 em 18/02/2020
19/02/2020 - Núcleo Econômico
13/08/2021 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
13/08/2021 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
13/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/08/2021
13/08/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1169/2019
13/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1169/2019
13/08/2021 - Núcleo Econômico
17/08/2021 - Apto para apreciação: 17/08/2021
09/09/2021 - Na consultoria p/ despacho
13/09/2021 - Núcleo Econômico
02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.
