Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 10:22:15
Altera a Lei n. 8.157, de 13 de julho de 2004, que INSTITUI O PROJETO OLIMPUS.
Projeto de lei nº 1149/2019 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 8960/2019 - Processo nº 2089/2019
Tramitação
29/10/2019 -
Lido: 116ª Sessão Ordinária (29/10/2019)
30/10/2019 -
Pauta: 30/10/2019 à 06/11/2019
07/11/2019 -
Na consultoria p/ despacho
08/11/2019 -
Núcleo Social
08/11/2019 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
18/12/2019 -
Núcleo Social
18/12/2019 -
Núcleo Social
18/12/2019 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
18/12/2019 -
Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 11/12/2019
10/02/2020 -
Devolvido: 10/02/2020
10/02/2020 -
Relator: Dep. Dr. João
10/02/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/02/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/12/2019
10/02/2020 -
Núcleo Social
18/02/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1169/2019 em 18/02/2020
19/02/2020 -
Núcleo Econômico
13/08/2021 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
13/08/2021 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
13/08/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/08/2021
13/08/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1169/2019
13/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1169/2019
13/08/2021 -
Núcleo Econômico
17/08/2021 -
Apto para apreciação: 17/08/2021
09/09/2021 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 09/09/2021
Substitutivo Integral nº 1
09/09/2021 -
Na consultoria p/ despacho
13/09/2021 -
Núcleo Econômico
02/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.