O DEPUTADO PAULO ARAUJO – PP VEM, COM ESTEIO NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, FAZER INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA CELEBRADA DIA 18 DE AGOSTO DE 2019.

Moção de congratulação nº 1074/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5960/2019

O DEPUTADO PAULO ARAUJO – PP VEM, COM ESTEIO NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, FAZER INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE CELEBRADA DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.

Moção de congratulação nº 1075/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5961/2019

O DEPUTADO PAULO ARAUJO – PP VEM, COM ESTEIO NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, FAZER INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ CELEBRADA DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.

Moção de congratulação nº 1076/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5962/2019

INSTITUI O CERTIFICADO “FUTURAS GERAÇÕES DE MATO GROSSO”, PARA EMPRESAS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ADOTEM PRÁTICAS ADEQUADAS À CONCILIAÇÃO ENTRE O AMBIENTE DE TRABALHO E A GERAÇÃO E CRIAÇÃO DOS FILHOS.

Projeto de lei nº 1079/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8390/2019 - Processo nº 1933/2019

ALTERA A LEI N. 7.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.

Projeto de lei nº 1080/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8391/2019 - Processo nº 1934/2019

ALTERA A LEI N. 7.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.

Projeto de lei nº 1081/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8392/2019 - Processo nº 1935/2019

DENOMINA JOÃO NICOLAU PETRONI A RODOVIA MT-246 NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 1102/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8526/2019 - Processo nº 1964/2019

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAES E, AS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1109/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8615/2019 - Processo nº 1983/2019

ACRESCENTA OS ITENS “G”, “H”, “I”, “J”, “K” E “L”, AO INCISO I E MODIFICA O §2°, DO ARTIGO 10 DA LEI N° 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO- FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1110/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8616/2019 - Processo nº 1984/2019

ACRESCENTA OS ITENS “G”, “H”, “I”, “J”, “K” E “L”, AO INCISO I E MODIFICA O §2°, DO ARTIGO 10 DA LEI N° 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO- FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1124/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8708/2019 - Processo nº 2014/2019
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