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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 09:33:16

Dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Amiga dos Alunos com Deficiência” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1133/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5951/2024 - Processo nº 1741/2024

Tramitação


05/06/2024 - Lido: 32ª Sessão Ordinária (05/06/2024)
06/06/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/06/2024 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
06/06/2024 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
12/06/2024 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
12/06/2024 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
19/06/2024 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 19/06/2024.
19/06/2024 - Término do cumprimento de pauta em 19/06/2024.
26/06/2024 - Apensada ao Projeto de lei n° 125/2023 em 26/06/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição