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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 09:43:51

Dispõe sobre a realização de exames semestrais nas escolas da rede Pública e Privada objetivando a detecção e Prevenção da Doença Diabetes Mellitus e dá outras providências.

Projeto de lei nº 908/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4532/2024 - Processo nº 1376/2024

Tramitação


08/05/2024 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (08/05/2024)
13/05/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/05/2024 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
22/05/2024 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 - Término do cumprimento de pauta em 22/05/2024.
23/05/2024 - Na consultoria p/ despacho
23/05/2024 - Ao arquivo 23/05/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência das Leis nºs 11.462/2021 e 11.658/2021.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição