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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 09:31:14

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores da Nova Poxoréu (CNPJ: 42.932.540/0001-53).

Projeto de lei nº 996/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5028/2024 - Processo nº 1489/2024

Tramitação


15/05/2024 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
20/05/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/05/2024 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
24/05/2024 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
24/05/2024 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 - Término do cumprimento de pauta em 29/05/2024.
03/06/2024 - Na consultoria p/ despacho
03/06/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/06/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2024 - Ao arquivo 10/07/2024, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, conforme o Requerimento n° 322/2024.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição