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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 12:52:01

Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com doenças graves ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.

Projeto de lei nº 1268/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6934/2024 - Processo nº 1970/2024

Tramitação


26/06/2024 - Lido: 38ª Sessão Ordinária (26/06/2024)
27/06/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
03/07/2024 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
03/07/2024 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
09/07/2024 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 09/07/2024.
09/07/2024 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 09/07/2024.
10/07/2024 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 10/07/2024.
10/07/2024 - Término do cumprimento de pauta em 10/07/2024.
11/07/2024 - Na consultoria p/ despacho
11/07/2024 - Núcleo Social
11/07/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
04/09/2024 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
04/09/2024 - Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
04/09/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2024
04/09/2024 - Núcleo Social
18/09/2024 - Apto para apreciação: 18/09/2024
18/09/2024 - Concedida vista ao dep. Gilberto Figueiredo na sessão do dia 18/09/2024
09/10/2024 - Devolvido pelo dep. Gilberto Figueiredo na data 23/09/2024
09/10/2024 - Aprov. em 1° votação: 60ª Sessão Ordinária (09/10/2024)
09/10/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/10/2024 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
10/10/2024 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
10/10/2024 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
16/10/2024 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 - Término do cumprimento de pauta em 16/10/2024.
17/10/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição