DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONEMAD-MT - CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 743/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 8732/2021 - Processo nº 1127/2021

REQUER QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NO ACESSO ÀS CIDADES DE ARENÁPOLIS, SANTO AFONSO E NOVA MARILÂNDIA/MT.

Requerimento nº 750/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 14173/2021

REQUER QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA MT 240, ESPECIFICAMENTE NOS 36,43 KM NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARENÁPOLIS, NOVA MARILÂNDIA E SANTO AFONSO/MT (ARENÁPOLIS – SANTO AFONSO/ENTRº MT-240- NOVA MARILÂNDIA).

Requerimento nº 751/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 14174/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – CAMPO BANDEIRANTES – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM RONDONÓPOLIS/MT.

Projeto de lei nº 848/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 10091/2021 - Processo nº 1337/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT.

Indicação nº 865/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1371/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT.

Indicação nº 866/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1372/2021

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL CINCO DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

Indicação nº 867/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1373/2021

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GOMES PRIMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

Indicação nº 868/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1374/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.556 DE 29 DE JUNHO DE 2017, QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 933/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 10647/2021 - Processo nº 1456/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LIONS CLUBE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.

Projeto de lei nº 934/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 10649/2021 - Processo nº 1458/2021
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