MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, PRESBÍTERO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E 1º SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI.

Moção de pesar nº 954/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5631/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA QUE VENCER PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO RESERVAR NO MÍNIMO 10% NAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) ANOS.

Projeto de lei nº 971/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 11069/2021 - Processo nº 1514/2021

MOÇÃO DE PESAR AO PASTOR DINALDO FERNANDES DA SILVA.

Moção de pesar nº 984/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5865/2021

MOÇÃO DE PESAR PELO PELO FALECIMENTO DO PASTOR RONALDO ALBINO MENDES.

Moção de pesar nº 985/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5866/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT.

Projeto de lei nº 1000/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 11491/2021 - Processo nº 1558/2021

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1001/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 11492/2021 - Processo nº 1559/2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL COM ENTREGA DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1068/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 12323/2021 - Processo nº 1685/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS DE USO COMUM - “UNISSEX” EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1096/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 12813/2021 - Processo nº 1743/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR SIRIO BRASILIANO CECCONELLO.

Moção de aplausos nº 1118/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6454/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PR. JOSUE BARBOSA CERQUEIRA.

Moção de aplausos nº 1119/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6455/2021
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