Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 00:32:19
Declara de Utilidade Pública Estadual a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Campo Bandeirantes – Ministério de Madureira em Rondonópolis/MT.
Projeto de lei nº 848/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10091/2021 - Processo nº 1337/2021
Tramitação
22/09/2021 -
Lido: 57ª Sessão Ordinária (22/09/2021)
20/10/2021 -
Pauta: 29/09/2021 à 20/10/2021
21/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/03/2022 -
Relator: Dep. Max Russi
15/03/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
15/03/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/03/2022
15/03/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2022 -
Ao Expediente
28/03/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
13/04/2022 -
Lei n° 11.712/2022 D.O. Estado(n° 28217 - 01/04/2022)