Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 04:25:41
Declara de Utilidade Pública Estadual a CONEMAD-MT - Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 743/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 8732/2021 - Processo nº 1127/2021
Tramitação
18/08/2021 -
Lido: 52ª Sessão Ordinária (18/08/2021)
22/09/2021 -
Na consultoria p/ despacho
22/09/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/04/2022 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/04/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
12/04/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2022 -
Ao Expediente
29/04/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
13/05/2022 -
Lei n° 11.764/2022 D.O. Estado(n° 28242 - 12/05/2022)