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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 00:34:58

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.556 DE 29 DE JUNHO DE 2017, QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 933/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 10647/2021 - Processo nº 1456/2021

Tramitação


06/10/2021 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (06/10/2021)
26/10/2021 - Pauta: 06/10/2021 à 26/10/2021
27/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
27/10/2021 - Núcleo Econômico
27/10/2021 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
05/01/2022 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
05/01/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
18/01/2022 - Núcleo Econômico
19/01/2022 - Apto para apreciação: 14/12/2021
24/11/2022 - Aprov. em 1° votação: 56ª Sessão Ordinária (23/11/2022)
24/11/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/12/2022 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 30/11/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 07/12/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
14/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 14/12/2022.
20/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição