Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 00:34:58
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.556 DE 29 DE JUNHO DE 2017, QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 933/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10647/2021 - Processo nº 1456/2021
Tramitação
06/10/2021 -
Lido: 59ª Sessão Ordinária (06/10/2021)
26/10/2021 -
Pauta: 06/10/2021 à 26/10/2021
27/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
27/10/2021 -
Núcleo Econômico
27/10/2021 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
05/01/2022 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
05/01/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
05/01/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
18/01/2022 -
Núcleo Econômico
19/01/2022 -
Apto para apreciação: 14/12/2021
24/11/2022 -
Aprov. em 1° votação: 56ª Sessão Ordinária (23/11/2022)
24/11/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/12/2022 -
Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 30/11/2022.
12/12/2022 -
Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 07/12/2022.
12/12/2022 -
Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 -
Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 -
Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
14/12/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 14/12/2022.
20/12/2022 -
Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação