INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA A EXM. SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT.

Indicação nº 397/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1065/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALEXANDRE BUSTAMANTE, A TRANSFERÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES PARA AS CIDADES DE ARAPUTANGA-MT, INDIAVAÍ MT E RESERVA DO CABAÇAL-MT.

Indicação nº 398/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1066/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALEXANDRE BUSTAMANTE, E AO PRESIDENTE DO DETRAN-MT, SR. GUSTAVO REIS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS APARELHOS ETILÔMETROS, BEM COMO DE INCLUSÃO NA AGENDA DO DETRAN DE REALIZAÇÃO DE BLITZ DA LEI SECA, NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.

Indicação nº 399/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1067/2019

ACRESCENTA O ART. 22-A NA LEI 10.861, DE 25 DE MAÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A OPERAÇÃO, E/OU MANUTENÇÃO, E/OU CONSERVAÇÃO, E/OU ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E/OU REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU INVESTIMENTOS NOS SISTEMAS RODOVIÁRIO, AEROPORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E/OU A ELE DELEGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 461/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2944/2019 - Processo nº 843/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ENAWENÊ NAWÊ, NA ALDEIA INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.

Requerimento nº 497/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5709/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE URGENTE DE LIBERAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA MT 352, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALE DO SÃO DOMINGOS-MT A PONTES E LACERDA-MT, PASSANDO POR MÁQUINA QUEIMADA.

Indicação nº 501/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1296/2019

DENOMINA "ESTRADA MT 388 – IVANIL VOLPATO" O TRECHO DA MT-388 QUE SE INICIA EM CAMPOS DE JÚLIO E FINALIZA EM NOVA LACERDA.

Projeto de lei nº 504/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 3277/2019 - Processo nº 916/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR ROGÉRIO GALLO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 7.850/2002 DISPÕE A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DO ITCD, REQUER SABER: A. O SISTEMA DE ITCD VIRTUAL RECONHECE AUTOMATICAMENTE O VALOR LANÇADO OU LANÇA OUTROS VALORES FORA DO VALOR VENAL DO IMÓVEL (URBANO)? B. A SEFAZ TEM RECEBIDO PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA LANÇAMENTO DO ITCD POR MOTIVOS DE DIFICULDADES COM O SISTEMA VIRTUAL? C. CASO AFIRMATIVO, QUANTOS PEDIDOS DE LANÇAMENTO ADMINISTRATIVOS DO ITCD FORAM REALIZADOS DESDE O ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA? D. QUANTO TEMPO EM MÉDIA A SEFAZ DEMORA PARA RESOLVER ESSAS DEMANDAS? 2) CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 7.301/2000 DISPÕE A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DO IPVA, REQUER SABER: A.QUAL É O PROCEDIMENTO QUE O CONTRIBUINTE TEM QUE FAZER PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO EM CASO DE ATRASO OU DÉBITO DE IPVA? B.O CONTRIBUINTE TEM QUE SE DESLOCAR ATÉ A PROCURADORIA ESTADUAL OU CONSEGUE REGULARIZAR O DÉBITO EM SEU PRÓPRIO MUNICÍPIO?

Requerimento nº 507/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5835/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO REITOR DA UNEMAT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO CURSO DE DIREITO NO PERÍODO NOTURNO NO CAMPUS DE CÁCERES-MT E, CONSEQUENTEMENTE, QUANTAS VAGAS DE IMEDIATO SERÃO OFERTADAS AOS UNIVERSITÁRIOS.

Requerimento nº 508/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5836/2019

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 529/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 3508/2019 - Processo nº 974/2019
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