COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 76, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA A ENTREGA DE MOÇÕES DE RECONHECIMENTO DE DESTAQUES NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER REALIZADA ÀS 19H, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, NA SEDE DO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.

Requerimento nº 535/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6137/2019 - Processo nº 1468/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C COM OS ARTIGOS 27 E 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, DEVENDO O REFERIDO SER RESPONDIDO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (REF.: CONVENIO N. 1917/2017) CONSIDERANDO QUE UMA DAS FUNÇÕES DESTE PARLAMENTO É FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OBRAS E SERVIÇOS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO N. 1917/2017, QUE TEM POR OBJETO A SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

Requerimento nº 541/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6476/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C COM OS ARTIGOS 27 E 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SENHOR ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, DEVENDO O REFERIDO SER RESPONDIDO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (REF.: CONVENIO N. 0760/2018) CONSIDERANDO QUE UMA DAS FUNÇÕES DESTE PARLAMENTO É FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OBRAS E SERVIÇOS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO N. 0760/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO ENCONTRO MULHER RURAL DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

Requerimento nº 542/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6477/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C COM OS ARTIGOS 27 E 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, DEVENDO O REFERIDO SER RESPONDIDO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (REF.: CONVENIO 135/2013) CONSIDERANDO QUE UMA DAS FUNÇÕES DESTE PARLAMENTO É FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OBRAS E SERVIÇOS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO N. 135/2013, QUE TRATA DA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

Requerimento nº 543/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6478/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, ROGÉRIO GALLO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, NO QUE TANGE AOS FREE SHOPS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, BEM COMO NO TOCANTE AO INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO NESTE ASSUNTO, UMA VEZ QUE DE ACORDO COM INFORMAÇÕES APRESENTADAS A ESTE GABINETE, A ISENÇÃO FISCAL DOS ESTADOS QUE FAZEM DIVISA COM O ESTADO DE MATO GROSSO (MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA) COLOCAM A NOSSA REGIÃO EM DESVANTAGEM ECONÔMICA AO ESTABELECER A CONCORRÊNCIA DESLEAL.

Requerimento nº 544/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6479/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO CONTRATO CELEBRADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA MT-175 (ARAPUTANGA A RESERVA DO CABAÇAL-MT), SE O MESMO ABRANGE A PAVIMENTAÇÃO DAS CABECEIRAS DAS PONTES, BEM COMO DO TRECHO QUE PASSA PELO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.

Requerimento nº 576/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6741/2019

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI º 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 599/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 4163/2019 - Processo nº 1102/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO.SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SR. SILVANO FERREIRA DO AMARAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE ISOTÉRMICO E 10 (DEZ) TANQUES RESFRIADORES, PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA COOMPROVI (COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE VILA BELA), NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT.

Indicação nº 601/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1517/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PALMARITO, MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.

Indicação nº 602/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1518/2019

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E À EMPRESA ASTA AVIAÇÃO CIVIL, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE VOOS DIÁRIOS PARA AS CIDADES DE PONTES E LACERDA-MT E CÁCERES-MT.

Indicação nº 603/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1519/2019
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