Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 00:20:41
Com fulcro no artigo 177 caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c com os artigos 27 e 28 da Constituição Estadual, requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionadas ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, devendo o referido ser respondido por escrito, nos termos do art. 28 da Constituição Estadual. (Ref.: Convenio n. 0760/2018) CONSIDERANDO que uma das funções deste Parlamento é fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos do Estado de Mato Grosso em obras e serviços, requeremos de Vossa Excelência, informações detalhadas a respeito da execução do convenio n. 0760/2018, que tem por objeto a realização das festividades culturais do Encontro Mulher Rural de 2018 no município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Requerimento nº 542/2019 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 6477/2019
Tramitação
14/08/2019 -
Lido: 77ª Sessão Ordinária (14/08/2019)