Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 20:23:06
Declara de Utilidade Pública a o "Conselho Comunitário de Segurança Pública do Pedra 90 e Adjacências", situada no município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 368/2012 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2562/2012 - Processo nº 896/2012
Tramitação
13/06/2012 -
Lido: 13/06/2012
21/06/2012 -
Pauta: 14/06/2012 à 21/06/2012
26/06/2012 -
Na consultoria p/ despacho
24/09/2012 -
Ordem do dia
24/09/2012 -
Ao Expediente
24/09/2012 -
Aguardando Sanção Governamental
24/09/2012 -
Lei n° 9.788/2012 - D.O. 26/07/2012