Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 20:23:53
Cria Comitês de Tolerância Zero Contra a Violência no Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 396/2012 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2816/2012 - Processo nº 979/2012
Tramitação
27/06/2012 -
Lido: 27/06/2012
04/07/2012 -
Pauta: 03/07/2012 à 10/07/2012
07/08/2012 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
09/11/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
09/11/2012 -
Relator: Dep. Walter Rabello
09/11/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
09/11/2012 -
Núcleo Social
26/11/2012 -
Apto para apreciação: 07/11/2012
17/04/2013 -
Aprov. em 1° votação: 16/04/2013
17/04/2013 -
2ª Pauta: 17/04/2013 à 24/04/2013
25/04/2013 -
Na consultoria p/ despacho
06/05/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2013 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
20/08/2013 -
Parecer: Contrário ao projeto
20/08/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
20/08/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2013 -
Apto para apreciação: 20/08/2013
23/10/2013 -
Rejeitado