A proposição aprovada proíbe, por cinco anos, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies de peixes
28 DE FEVEREIRO DE 2024
O presidente Eduardo Botelho disse que espera fazer a votação na próxima semana, numa sessão concentrada para apreciação dos vetos
21 DE FEVEREIRO DE 2024
O pedido de vista compartilhada foi feito pelos deputados Dr. Eugênio e Wilson Santos
O pedido de vista foi concedido durante parecer oral da Comissão de Meio Ambiente
7 DE FEVEREIRO DE 2024
Sessão contou com participação do governador do estado, secretários estaduais e representantes de órgãos públicos
5 DE FEVEREIRO DE 2024
Parlamentar considera o fechamento das comportas da PCH como um verdadeiro crime e assegurou cobranças imediatas aos órgãos ambientais
25 DE JANEIRO DE 2024
Para limpar a pauta de projetos em tramitação na Casa de Leis, os deputados fizeram quatro sessões ordinárias
11 DE JANEIRO DE 2024
O Ofício 804/2023, do Tribunal de Contas do Estado, não teve discussões em plenário
Ao final da sessão plenária, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, convocou nova sessão para quinta-feira (11)
8 DE JANEIRO DE 2024
O PLC 56/2023 teve 20 votos favoráveis e foi aprovado com substitutivo integral
14 DE DEZEMBRO DE 2023
A mensagem define diretrizes, objetivos e metas da administração pública
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Em pauta, a discussão sobre as ações relacionadas aos balneários do Vale do São Lourenço e a apresentação do projeto Educa Mineração
11 DE DEZEMBRO DE 2023