Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Atos Legislativos da Mesa Diretora

Gerado em: 18/11/2018 11:10:17

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23/08/2018 ATO 27/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 027/2018 - DOEAL/MT DE 23.08.18. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA OS DEPUTADOS PEDRO INÁCIO WIEGERT - PEDRO SATÉLITE – PSD E WILSON PEREIRA DOS SANTOS – PSDB, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICO E COLHER CONTRIBUIÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICO ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DA CONCESSIONARIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC, REPRESENTANDO ESTA CASA DE LEIS, NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, REALIZADA NA CIDADE DE BELÉM/PA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 21 DE AGOSTO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


08/08/2018 ATO 26/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 026/2018 - DOEAL/MT DE 08.08.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS PARA COMPOREM COMISSÃO TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR ESTA PRESIDÊNCIA NA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS VISANDO À INSTAURAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DEVENDO EMITIR PARECER TÉCNICO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, CONTADAS DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO: - GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, MATRÍCULA 33459, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS; - GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, MATRÍCULA 40955, PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; - XISTO ALESSANDRO BUENO, MATRÍCULA 21934, SECRETÁRIO PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 08 DE AGOSTO DE 2018.


19/07/2018 ATO 25/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 025/2018 - DOEAL/MT DE 19.07.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O § 2º DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, PRORROGA, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DO FETHAB E DO FUNDEB, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO ATO Nº 02/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 26 DE JANEIRO DE 2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 11 DE JULHO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


05/06/2018 ATO 23/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 023/2018 - DOEAL/MT DE 05.06.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, E O ART. 366 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 019/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 15 DE MAIO DE 2018, NO SENTIDO DE NOMEAR O DEPUTADO PROFESSOR ALLAN KARDEC COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO VALDIR BARRANCO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 04 DE JUNHO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


23/05/2018 ATO 22/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 022/2018 - DOEAL/MT DE 23.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.352, DE 11.07.05, ALTERADA PELAS LEIS Nº 8.529, DE 25.07.2006, E Nº 8.540, DE 23.08.2006, CRIA A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA PARA ELABORAR ESTUDOS, DISCUTIR PROPOSTAS E SUGERIR PROCEDIMENTOS NO TANGENTE AOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E AVALIAÇÕES DOS RESULTADOS PROVENIENTES DE ISENÇÕES, DE INCENTIVOS E DE BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS INSTITUÍDOS E OFERECIDOS POR LEI EM ÂMBITO ESTADUAL ÀS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A PROMOÇÃO ECONÔMICA, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE JUSTA PARA O DESENVOLVIMENTO ISONÔMICO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO. A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA SERÁ CONSTITUÍDA DOS COMPONENTES RELACIONADOS ABAIXO, SENDO QUE PRESIDENTE, RELATOR E SECRETÁRIO SERÃO DESIGNADOS ENTRE OS MEMBROS NA DATA DE SUA INSTALAÇÃO: I – TITULAR: ZÉ DOMINGOS FRAGA; SUPLENTE: SILDERMAR ZIEZKOWSKI – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO (ALMT); II – TITULAR: LINACIS ROBERTA P. SILVA; SUPLENTE: LEANDRO REYES T. DE SOUZA – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC); III – TITULAR: VINICIUS JOSÉ SIMIONE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ); IV – TITULAR: PAULO CÉZAR DE SOUZA; SUPLENTE: EDMAR AUGUSTO VIEIRA – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO (SEPLAN); V – TITULAR: HUGO FELIPE MARTINS DE LIMA; SUPLENTE: EVANDRO BORTOLOTTO ORTEGA – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE); VI – TITULAR: NEURILAN FRAGA; SUPLENTE: VIVALDO LOPES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES (AMM); VII – TITULAR: JOSÉ LOMBARDI; SUPLENTE, JOÃO CARLOS BALDASSI – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (FIEMT); ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 22 DE MAIO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


22/05/2018 ATO 21/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 021/2018 - DOEAL/MT DE 22.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, E O ART. 366 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 006/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 04 DE ABRIL DE 2018, PARA NOMEAR O DEPUTADO PEDRO SATÉLITE COMO MEMBRO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO DR. LEONARDO, E O DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO COMO MEMBRO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO PEDRO SATÉLITE, NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 17 DE MAIO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


22/05/2018 ATO 20/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 020/2018 - DOEAL/MT DE 22.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 381 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 007/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 23 DE MARÇO DE 2018, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI CRIADA PARA “APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES DE COBRANÇAS E OPERACIONALIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO”, NO SENTIDO DE: I - DESIGNAR O DEPUTADO GILMAR FABRIS COMO MEMBRO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO JAJAH NEVES; II - DESIGNAR O DEPUTADO WAGNER RAMOS COMO MEMBRO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO DR. LEONARDO; III - DESIGNAR O DEPUTADO MAX RUSSI COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO SATURNINO MASSON; IV – DESIGNAR O DEPUTADO WANCLEY CARVALHO COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO GILMAR FABRIS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 17 DE MAIO DE 2018.


15/05/2018 ATO 19/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 019/2018 - DOEAL/MT DE 15.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM OS ARTIGOS 35, V, “B”, E 366 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 8°, §§ 1° E 2°, DA RESOLUÇÃO N° 679/06, DO 30.01.07, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR: COMISSÃO DE ÉTICA MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES DEPUTADO SATURNINO MASSON DEPUTADO WANCLEY CARVALHO DEPUTADO DR. LEONARDO DEPUTADO ADALTO DE FREITAS DEPUTADO MAX RUSSI DEPUTADO NININHO DEPUTADO SILVANO AMARAL DEPUTADO OSCAR BEZERRA DEPUTADO VALDIR BARRANCO DEPUTADO ZECA VIANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 15 DE MAIO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


13/04/2018 ATO 16/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 016/2018 - DOEAL/MT DE 16.04.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, E O ART. 366 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 006/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 04 DE ABRIL DE 2018, NO SENTIDO DE NOMEAR O DEPUTADO PEDRO SATÉLITE COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO WANCLEY CARVALHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 13 DE ABRIL DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


11/04/2018 ATO 13/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 013/2018 - DOEAL/MT DE 12.04.18 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 26, II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 461 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 35, § 1º, V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA VAGO O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2018, DIANTE DA RENÚNCIA DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, CONFORME OFÍCIO Nº 180/2018/GVG, LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 11 DE ABRIL DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO