Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Atos Legislativos da Mesa Diretora

Gerado em: 22/06/2018 15:09:51

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05/06/2018 ATO 23/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 023/2018 - DOEAL/MT DE 05.06.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, E O ART. 366 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 019/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 15 DE MAIO DE 2018, NO SENTIDO DE NOMEAR O DEPUTADO PROFESSOR ALLAN KARDEC COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO VALDIR BARRANCO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 04 DE JUNHO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


23/05/2018 ATO 22/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 022/2018 - DOEAL/MT DE 23.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.352, DE 11.07.05, ALTERADA PELAS LEIS Nº 8.529, DE 25.07.2006, E Nº 8.540, DE 23.08.2006, CRIA A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA PARA ELABORAR ESTUDOS, DISCUTIR PROPOSTAS E SUGERIR PROCEDIMENTOS NO TANGENTE AOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E AVALIAÇÕES DOS RESULTADOS PROVENIENTES DE ISENÇÕES, DE INCENTIVOS E DE BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS INSTITUÍDOS E OFERECIDOS POR LEI EM ÂMBITO ESTADUAL ÀS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A PROMOÇÃO ECONÔMICA, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE JUSTA PARA O DESENVOLVIMENTO ISONÔMICO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO. A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA SERÁ CONSTITUÍDA DOS COMPONENTES RELACIONADOS ABAIXO, SENDO QUE PRESIDENTE, RELATOR E SECRETÁRIO SERÃO DESIGNADOS ENTRE OS MEMBROS NA DATA DE SUA INSTALAÇÃO: I – TITULAR: ZÉ DOMINGOS FRAGA; SUPLENTE: SILDERMAR ZIEZKOWSKI – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO (ALMT); II – TITULAR: LINACIS ROBERTA P. SILVA; SUPLENTE: LEANDRO REYES T. DE SOUZA – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC); III – TITULAR: VINICIUS JOSÉ SIMIONE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ); IV – TITULAR: PAULO CÉZAR DE SOUZA; SUPLENTE: EDMAR AUGUSTO VIEIRA – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO (SEPLAN); V – TITULAR: HUGO FELIPE MARTINS DE LIMA; SUPLENTE: EVANDRO BORTOLOTTO ORTEGA – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE); VI – TITULAR: NEURILAN FRAGA; SUPLENTE: VIVALDO LOPES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES (AMM); VII – TITULAR: JOSÉ LOMBARDI; SUPLENTE, JOÃO CARLOS BALDASSI – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (FIEMT); ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 22 DE MAIO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


22/05/2018 ATO 21/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 021/2018 - DOEAL/MT DE 22.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, E O ART. 366 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 006/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 04 DE ABRIL DE 2018, PARA NOMEAR O DEPUTADO PEDRO SATÉLITE COMO MEMBRO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO DR. LEONARDO, E O DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO COMO MEMBRO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO PEDRO SATÉLITE, NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 17 DE MAIO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


22/05/2018 ATO 20/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 020/2018 - DOEAL/MT DE 22.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 381 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 007/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 23 DE MARÇO DE 2018, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI CRIADA PARA “APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES DE COBRANÇAS E OPERACIONALIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO”, NO SENTIDO DE: I - DESIGNAR O DEPUTADO GILMAR FABRIS COMO MEMBRO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO JAJAH NEVES; II - DESIGNAR O DEPUTADO WAGNER RAMOS COMO MEMBRO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO DR. LEONARDO; III - DESIGNAR O DEPUTADO MAX RUSSI COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO SATURNINO MASSON; IV – DESIGNAR O DEPUTADO WANCLEY CARVALHO COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO GILMAR FABRIS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 17 DE MAIO DE 2018.


15/05/2018 ATO 19/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 019/2018 - DOEAL/MT DE 15.05.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM OS ARTIGOS 35, V, “B”, E 366 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 8°, §§ 1° E 2°, DA RESOLUÇÃO N° 679/06, DO 30.01.07, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR: COMISSÃO DE ÉTICA MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES DEPUTADO SATURNINO MASSON DEPUTADO WANCLEY CARVALHO DEPUTADO DR. LEONARDO DEPUTADO ADALTO DE FREITAS DEPUTADO MAX RUSSI DEPUTADO NININHO DEPUTADO SILVANO AMARAL DEPUTADO OSCAR BEZERRA DEPUTADO VALDIR BARRANCO DEPUTADO ZECA VIANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 15 DE MAIO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


13/04/2018 ATO 16/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 016/2018 - DOEAL/MT DE 16.04.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, E O ART. 366 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 006/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 04 DE ABRIL DE 2018, NO SENTIDO DE NOMEAR O DEPUTADO PEDRO SATÉLITE COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO WANCLEY CARVALHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 13 DE ABRIL DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


11/04/2018 ATO 13/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 013/2018 - DOEAL/MT DE 12.04.18 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 26, II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 461 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 35, § 1º, V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA VAGO O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2018, DIANTE DA RENÚNCIA DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, CONFORME OFÍCIO Nº 180/2018/GVG, LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 11 DE ABRIL DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


24/04/2018 ATO 11/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 011/2018 - DOEAL/MT DE 24.04.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 381, DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 002/2018, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA “APURAR E INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB, LEI Nº 7.263/2000, REFERENTE AO FETHAB ADICIONAL (ART. 14-K) E AO FETHAB COMBUSTÍVEL (CAPÍTULO III), BEM COMO A APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS, E INVESTIGAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E SUA DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE”, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 26 DE JANEIRO DE 2018, NO SENTIDO DE: I - DESIGNAR O DEPUTADO WILSON SANTOS COMO MEMBRO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO PROFESSOR ADRIANO, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018; II - DESIGNAR O DEPUTADO GUILHERME MALUF COMO MEMBRO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO DR. LEONARDO, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018; III - DESIGNAR O DEPUTADO BAIANO FILHO COMO SUPLENTE, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 11 DE ABRIL DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


04/04/2018 ATO 10/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 010/2018 - DOEAL/MT DE 04.04.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 65 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ATO Nº 003/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 1º DE MARÇO DE 2018, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS SENHORES DEPUTADOS PROFESSOR ADRIANO E JAJAH NEVES PELOS SENHORES DEPUTADOS MAX RUSSI E WILSON SANTOS, RESPECTIVAMENTE, NA COMPOSIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO “BLOCO INTEGRAÇÃO”, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 04 DE ABRIL DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


04/04/2018 ATO 9/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 009/2018 - DOEAL/MT DE 04.04.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO E ACOLHENDO INDICAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOMEIA O SENHOR DEPUTADO WILSON PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO VICE-LÍDER DO GOVERNO, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 04 DE ABRIL DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO