Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Cavalcante Lins Neto.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Manoel Oliveira de Almeida.

Dispõe sobre o dever de inserção de um símbolo indicador de doação de sangue nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Estipula a obrigatoriedade da padronização de laudos emitidos para fins de obtenção de isenções tributárias, benefícios, direitos e demais prerrogativas previstas em lei, concedidos pelo Estado de Mato Grosso.

Assegura ao consumidor o direito de receber faturas e boletos emitidos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos com código de barras impresso e garante a opção de recebimento em meio físico no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Figueirópolis d’Oeste e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1997, para dispor sobre o prazo de vigência do Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso - PROALMAT.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sandro Marcio Barbosa da Silva.

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Silvana Fleury Curado.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Aires José Pereira.