Deputados aprovam projeto de Elizeu que obriga o peixamento no Lago de Manso
O PL aprovado agora seguirá para sanção do governador Mauro Mendes e deve entrar em vigor nos próximos dias
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 717/2021, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) e coautoria da deputada Janaina Riva (MDB). O projeto foi aprovado com apenas uma abstenção e segue para sanção do governador Mauro Mendes (UB).
Elizeu defendeu o projeto após receber uma comissão de moradores e empresários da região de Manso que reclamaram dos problemas apresentados no local, devido ao aumento de número de piranhas no lago. O parlamentar falou que atualmente existem 11 espécies de piranhas no lago do Manso.
Com a pandemia da covid-19, a população ribeirinha e os pequenos empreendedores que sobrevivem da pesca e de atividades de turismo ecológico passam por grande dificuldade para o seu sustento e de suas famílias. A região de Manso tem função social, já que o lago possui múltiplo uso, pois ocorre no local a pesca, turismo, lazer, e geração de renda, sendo de suma importância a elaboração do atual projeto, após inércia da empresa Furnas que não respeitou inúmeras cláusulas contratuais.
“É a satisfação do dever cumprido neste momento. Estamos aqui após vários embates e chegamos naquilo que a sociedade espera de um parlamento, que é a aprovação de lei que vem ao encontro das necessidades do povo. Quero deixar bem claro o nosso agradecimento às comissões da Assembleia. Furnas vem sendo omissa, não fez o peixamento no lago e causou o desequilíbrio de peixes. Essa empresa está acabando com as águas do Lago do Manso”, declarou Elizeu.
O programa consistirá no repovoamento de peixes na barragem da Usina Hidrelétrica do Manso pela Concessionária de Energia Elétrica Furnas. Caberá a concessionária, ou outra empresa que vier a sucedê-la, realizar o peixamento do Lago do Manso anualmente.
No programa de peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, que teve a participação de técnicos da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) e biólogos, ficou especificado a obrigatoriedade do peixamento de forma emergencial e com espécies nobres da bacia hidrográfica, em tamanho juvenil, já que a implantação de laboratório de alevinos pode demorar anos.
As espécies que farão parte do repovoamento serão; Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum); Curimbatá (Prochilodus Lineatus); Dourado (Salminus Brasiliensis); Jaú (Zungarce Zungarce); Pacu (Piractus mescepotamicus); Peraputanga (Brycon Micelepis); Piau (Seporinus freiderici); Pintado ( Pseudoplatystoma Corruscans) e Traíra (hophias malabaricus).