Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 717/2021, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) e coautoria da deputada Janaina Riva (MDB). O projeto foi aprovado com apenas uma abstenção e segue para sanção do governador Mauro Mendes (UB).

Elizeu defendeu o projeto após receber uma comissão de moradores e empresários da região de Manso que reclamaram dos problemas apresentados no local, devido ao aumento de número de piranhas no lago. O parlamentar falou que atualmente existem 11 espécies de piranhas no lago do Manso.

Com a pandemia da covid-19, a população ribeirinha e os pequenos empreendedores que sobrevivem da pesca e de atividades de turismo ecológico passam por grande dificuldade para o seu sustento e de suas famílias. A região de Manso tem função social, já que o lago possui múltiplo uso, pois ocorre no local a pesca, turismo, lazer, e geração de renda, sendo de suma importância a elaboração do atual projeto, após inércia da empresa Furnas que não respeitou inúmeras cláusulas contratuais.

“É a satisfação do dever cumprido neste momento. Estamos aqui após vários embates e chegamos naquilo que a sociedade espera de um parlamento, que é a aprovação de lei que vem ao encontro das necessidades do povo. Quero deixar bem claro o nosso agradecimento às comissões da Assembleia. Furnas vem sendo omissa, não fez o peixamento no lago e causou o desequilíbrio de peixes. Essa empresa está acabando com as águas do Lago do Manso”, declarou Elizeu.

O programa consistirá no repovoamento de peixes na barragem da Usina Hidrelétrica do Manso pela Concessionária de Energia Elétrica Furnas. Caberá a concessionária, ou outra empresa que vier a sucedê-la, realizar o peixamento do Lago do Manso anualmente.

No programa de peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, que teve a participação de técnicos da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) e biólogos, ficou especificado a obrigatoriedade do peixamento de forma emergencial e com espécies nobres da bacia hidrográfica, em tamanho juvenil, já que a implantação de laboratório de alevinos pode demorar anos.

As espécies que farão parte do repovoamento serão;  Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum);  Curimbatá (Prochilodus Lineatus);  Dourado (Salminus Brasiliensis);  Jaú (Zungarce Zungarce); Pacu (Piractus mescepotamicus);  Peraputanga (Brycon Micelepis);  Piau (Seporinus freiderici);  Pintado ( Pseudoplatystoma Corruscans) e Traíra (hophias malabaricus).