O titular da Promotoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, falou sobre a união de esforços para garantir que o direito das crianças à vida seja garantido

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Em Mato Grosso existem mais de 700 pontos de coleta do exame, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou do 1º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal, realizado na tarde desta quinta-feira (6), na sede das promotorias públicas, em Cuiabá. Agentes públicos e autoridades se reuniram para debater sobre a importância da realização do exame do pezinho em recém-nascidos para o diagnóstico de doenças ou anomalias metabólicas e o tratamento oportuno. O encontro foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em parceria com o Hospital Universitário Júlio Müller, e contou com o apoio do Ministério Público e da ALMT.

Atualmente, 75% dos nascidos vivos em Mato Grosso realizam o exame do pezinho para detecção de sete doenças. Porém, só 40% dos exames são realizados em tempo oportuno, isto é, entre o terceiro e quinto dia de vida do recém-nascido. A triagem neonatal é considerada fundamental para o diagnóstico de doenças e, consequentemente, redução da mortalidade e morbidade infantil.

Para alertar a população sobre a importância do exame ser feito no período adequado, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se uniram para realização deste primeiro encontro. Na ALMT,  o Projeto de Lei (PL) 1072/2024, que institui a Semana Estadual da Triagem Neonatal – Teste do Pezinho, foi aprovado em primeira votação nesta semana.

De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), a iniciativa busca estabelecer uma semana voltada à promoção e visibilidade do Programa de Triagem Neonatal.  “Essa lei deverá marcar uma semana para conscientização e chamamento da população para realização do teste do pezinho. Existe um período de ouro na vida da criança, entre a gestação até os dois anos de idade, é necessário fazer de tudo para garantir os melhores cuidados neste momento”, destacou Botelho.

O procurador de justiça titular da Promotoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, falou sobre a união de esforços para garantir que o direito das crianças à vida seja garantido. “Este evento tem todo apoio do Ministério Público porque crianças e adolescentes precisam ser tratados como prioridade absoluta. Esse encontro vem justamente nos alertar sobre os cuidados necessários com a saúde das crianças”.

De acordo com o médico pediatra e geneticista Marcial Francis Galera, coordenador do serviço de triagem do Hospital Júlio Muller. “O programa de triagem neonatal tem o momento mais oportuno, considerando a tecnologia disponível, entre o terceiro e o quinto dia de vida. Com isso, temos mais rapidamente identificar as alterações e mais oportunamente fazer o diagnóstico e tratamento nas crianças”.

Desde 2002 o Júlio Müller foi habilitado como serviço de referência no estado e é responsável por receber os materiais coletados, fazer a triagem, a contraprova e encaminhar ao tratamento, quando necessário.

A coordenadora de triagem neonatal da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Melissa Silva, explicou que o encontro foi idealizado como forma de chamar a atenção das autoridades e dos agentes de saúde sobre a importância do exame ser realizado no tempo adequado. “Como as crianças geralmente têm alta hospitalar com até dois dias após o parto, é muito importante esse trabalho de sensibilização com a família para que elas procurem as unidades de saúde para fazer o exame”. Em Mato Grosso existem mais de 700 pontos de coleta do exame.

Alcance – Em Mato Grosso, os exames de triagem neonatal realizados no serviço público de saúde podem identificar sete doenças. São elas fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotidase e toxiplamose congênita, essa última incluída em agosto do ano passado.

Porém, a lei federal 14.154/2020, propõe uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê a ampliação da triagem em cinco fases, passando de seis para mais de 50 doenças.  

O coordenador do serviço de triagem no Hospital Júlio Müller, Marcial Galera, explica que esta ampliação deverá ser feita em etapas. Primeiro por uma questão de recursos, de tecnologia e de pessoas capacitadas para a realização dos exames. O outro desafio está relacionado ao tratamento, uma vez que, ao ampliar o rol de doenças diagnosticadas, é preciso aumentar também a oferta de tratamentos disponíveis no Sistema  Único de Saúde (SUS).