Ementa: Institui a Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
Data de início da vigência: 14 de janeiro de 2019
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 14 de janeiro de 2019
Apelido:
Assuntos: Esporte e lazer, Saúde
Tags: Saúde, Esporte, Idoso, Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Lei Ordinária nº 9444 de 15/09/2010: Revoga expressamente