ACESSIBILIDADE
ENTRAR
Agenda
Deputados
Institucional
Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Controle Interno
Escola do Legislativo
Espaço Cidadania
Estrutura Organizacional
Evento
Instituto Memória
Ouvidoria Geral
Planejamento Estratégico
Procuradoria Geral
Rádio Assembleia
Responsabilidade Social
Secretaria de Gestão de Pessoas
Sistema de Gestão Integrado
Teatro Zulmira Canavarros
TV Assembleia
Parlamento
Agenda Parlamentar
Acompanhamento Financeiro e Orçamentário
Atos da Mesa Diretora
Câmara Setorial Temática
Comissão Parlamentar
Contas de Governo
Documentos Parlamentares
Membros Parlamentares
Mesa Diretora
Ordem do Dia
Parlamento Jovem
Secretaria de Serviços Legislativos
Subsídios
Verba Indenizatória
Protocolo
Diário Oficial Eletrônico
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Portal da Transparência
Projetos em Tramitação
Legislação
Espaço Cidadania
Início
Busca Legislação
Lei Ordinária - 11942/2022
Ficha Técnica
Lei Ordinária nº 11942 de 6 de dezembro de 2022
PDF
Ementa:
Dispõe sobre o Selo do Amigo da Melhor Idade no Turismo e estabelece outras providências.
Autor:
Poder Executivo
Publicação:
Promulgação de lei:
D.O. de 07/12/2022, edição nº 28389 , da página nº 1 até a página nº 3
Data de início da vigência:
7 de dezembro de 2022
Data de fim da vigência:
Data da promulgação:
6 de dezembro de 2022
Apelido:
Assuntos:
Idoso, Turismo
Tags:
Municípios, Turismo, selo, Terceira Idade, Melhor idade
Situação:
Não consta revogação expressa
Alterações sofridas
Alterações realizadas
