Ementa: Dispõe sobre o Selo do Amigo da Melhor Idade no Turismo e estabelece outras providências.
Autor: Poder Executivo
Data de início da vigência: 7 de dezembro de 2022
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 6 de dezembro de 2022
Apelido:
Assuntos: Idoso, Turismo
Tags: Municípios, Turismo, selo, Terceira Idade, Melhor idade
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração