Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Lei Ordinária nº 11942 de 6 de dezembro de 2022

Ementa: Dispõe sobre o Selo do Amigo da Melhor Idade no Turismo e estabelece outras providências.

Autor: Poder Executivo

Data de início da vigência: 7 de dezembro de 2022

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 6 de dezembro de 2022

Apelido:

Assuntos: Idoso, Turismo

Tags: Municípios, Turismo, selo, Terceira Idade, Melhor idade

Situação: Não consta revogação expressa

Não sofreu alteração

Não realizou alteração