11/01/2024 - Lido: 98ª Sessão Ordinária (11/01/2024)
11/01/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 99ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 100ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
24/01/2024 - Cumprindo pauta: 101ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
07/02/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/02/2024.
19/02/2024 - Na consultoria p/ despacho
19/02/2024 - Núcleo Social
19/02/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
05/03/2024 - Relator: Dep. Thiago Silva
05/03/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0017/2024- SPMD/NUS/CECTCD/ALMT
05/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/03/2024
05/03/2024 - Núcleo Social
13/03/2024 - Ao arquivo 12/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 11.820/2022.
