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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 18:28:28

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM.

Projeto de lei nº 366/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1906/2025 - Processo nº 641/2025

Tramitação


12/03/2025 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (12/03/2025)
18/03/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2025 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 - Término do cumprimento de pauta em 26/03/2025.
01/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
01/04/2025 - Ao arquivo 01/04/2025, nos termos do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência do Projeto de Lei n° 956/2023.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição