Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 21:16:28
Dispõe sobre a proteção especial para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos vítimas de fraudes decorrentes da clonagem facial para abertura de contas, solicitação de empréstimos ou operações semelhantes, garantindo-lhes medidas para a recuperação de sua integridade financeira, identidade e dignidade.
Projeto de lei nº 364/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1904/2025 - Processo nº 639/2025
Tramitação
12/03/2025 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (12/03/2025)
18/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/03/2025.
31/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
31/03/2025 -
Núcleo Social
31/03/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
16/06/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
16/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
16/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2025
16/06/2025 -
Núcleo Social
17/06/2025 -
Apto para apreciação: 17/06/2025
18/06/2025 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 18/06/2025
Substitutivo Integral nº 1
23/06/2025 -
Núcleo Social
23/06/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso