Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 20:56:50
Dispõe sobre a garantia de provas adaptadas e com maior duração para autistas e portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) em processos seletivos e educacionais no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 365/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1905/2025 - Processo nº 640/2025
Tramitação
12/03/2025 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (12/03/2025)
18/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/03/2025.
01/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
01/04/2025 -
Ao arquivo 31/03/2025, nos termos do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência da Lei n° 11909/2022.